Foi-se o tempo em que a crise no Brasil era apenas de caráter político. A questão hoje é muito mais humanitária do que partidária. Infelizmente. Se fosse tão somente uma disputa ideológica, o caminho seria a urna, mas o que ocorre aqui é uma ação deliberada contra a vida. E nenhum projeto político pode incluir a morte.
José Gomes Temporão, ex-ministro da saúde, trouxe uma proposta objetiva pra discussão da tragédia brasileira. Dia desses, em entrevista ao Globo, ele propôs “o afastamento do presidente e a instituição de um governo de salvação nacional”. Não é uma medida político-partidária, mas de emergência.
Situações de emergência demandam soluções emergenciais. É o que propõe Temporão: focar na salvação de vidas hummas. Esperar 2022 e deixar que as urnas se encarreguem do problema Bolsonaro é omissão de socorro, com consequencias ainda mais dramáticas do que as de momento, em que faltam leitos, vacina e as mortes se multiplicam.
Bolsonaro tornou-se um grave problema de saúde pública: faz campanha contra a máscara e prega o uso de poções milagrosas, o que nos compêndios médicos é crime e no Codigo Penal, também. O Artigo 284 fixa pena de detenção a quem indicar ou aplicar tratamentos sem permissão.
Mais do que nunca o Brasil precisa dos políticos e dos juristas para que encontrem caminhos legais pra afastar o presidente e abrir espaço a uma intervenção na saúde pública, visando estancar as quase 2 mil mortes por dia. Bolsonaro já deixou claro que é aliado da morte e nesse sentido, a ocupação da gestão da saúde não seria golpe, mas uma ação humanitária em defesa da vida.
O país, aliás, conta com um time de excelência em saúde pública. Um amigo escreveu, com propiedade que, sem Bolsonaro, em seis meses a população brasileira estaria vacinada. Assim, afastá-lo deixou de ser responsabilidade da esquerda, da direita ou do centro, mas uma medida urgente pra livrar a saúde pública do colapso e milhares de vidas, da morte.
Uma leitura detida da Constituição revela alguns caminhos para isso. Há o Artigo 6, sobre os direitos sociais do cidadão, ou o 196, sobre os deveres do Estado que fala expressamente sobre a saúde como “direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”
Deve haver outros artigos que impeçam um político – que contribui intencionalmente para a morte de centenas de milhares de pessoas – de assumir qualquer funçáo pública ou privada. A vida é um direito inalienável de todos e cabe aos governantes zelar por ela.
O mais importante nesse momento é despolitizar o drama nacional da pandemia, tirar o caráter eleitoral que mobiliza os pólos políticos, fugir das cascas de banana lançadas pelo universo partidário, remover os entraves ao combate á pandemia e montar um grupo de salvação como defende o ex-ministro Temporão.